Hoje, empresas de todas as frentes da indústria precisam se responsabilizar e responder a aspectos de sustentabilidade. Principalmente organizações publicamente expostas ou de alta representatividade econômica, como é o caso das mineradoras.
Nesse cenário, a obtenção de certificações como as ISO demonstram o compromisso com práticas alinhadas ao bem estar social, ambiental e econômico da nação e planeta, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a melhoria contínua dos seus processos.
É com isso em mente que construímos o conteúdo de hoje. Aqui discutiremos a ISO 14001 na mineração. Desde suas disposições gerais, até sua importância para respaldo governamental em suas atividades e construção de imagem positiva para com o mercado interno e externo. Acompanhe!
Locação de Equipamentos para Mineração
Soluções para todas as etapas da mineração aqui
O que é a ISO 14001 e sobre o que ela dispõe?
A ISO 14001 funciona como uma certificação de padrão internacional que define os requisitos para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) eficaz e transparente.
Em suma, sua estrutura inclui um framework de planejamento, implementação, monitoramento e ações corretivas. Servindo assim como objeto de auxílio às organizações nas etapas de identificação, controle e redução de seus impactos ambientais, através do uso eficiente de recursos e da redução de resíduos gerados em suas diversas atividades.
Além de promover a melhoria contínua de seu desempenho ambiental.
Como a ISO 14001 se aplica na mineração?
A ISO 14001 pode ser aplicada a qualquer tipo de empresa de mineração, independentemente do porte ou do tipo de mineral explorado.
A norma oferece uma estrutura completa para a gestão ambiental, que inclui a Identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais da atividade mineradora como:
- a qualidade do ar;
- a conservação da água;
- o manejo de resíduos;
- e a proteção da biodiversidade.
Implementar essa norma na mineração significa adotar práticas que minimizem os impactos negativos ao meio ambiente, desde a extração até o fechamento da mina. Isso inclui monitorar continuamente os processos, identificar riscos ambientais e estabelecer medidas para mitigá-los.
Quais requisitos uma mineradora precisa cumprir para obter a certificação?
Para obter a certificação ISO 14001, a mineradora precisa implementar um SGA que atenda a todos os requisitos da norma. Esses requisitos incluem:
- Avaliação de Impactos Ambientais: Identificação e análise dos impactos ambientais de suas atividades.
- Política Ambiental: Estabelecimento de uma política ambiental clara e comunicada a todos os colaboradores.
- Planejamento: Definição de objetivos e metas ambientais mensuráveis.
- Implementação e Operação: Desenvolvimento de programas de gestão ambiental e formação de equipes qualificadas.
- Monitoramento e Medição: Acompanhamento contínuo do desempenho ambiental e dos indicadores estabelecidos.
- Revisão pela Direção: Avaliação periódica do sistema de gestão ambiental para garantir sua eficácia e melhoria contínua.
Punições para mineradoras não alinhadas à ISO 14001
O não cumprimento da legislação ambiental pode acarretar em diversas sanções para as mineradoras, como:
- Multas;
- Suspensão das atividades;
- Embargos de áreas de mineração;
- Reparação de danos ambientais.
Além das sanções legais, as mineradoras que não se comprometam com a gestão ambiental estão sujeitas a danos à sua reputação, o que pode levar à perda de clientes, afastamento de investidores e dificuldades em obter financiamento. Em casos graves, as operações podem ser interrompidas por autoridades ambientais.
Quais outras certificações são necessárias para a atividade de mineração em território nacional?
Além da ISO 14001, mineradoras no Brasil devem atender a uma série de outras certificações e requisitos legais, tais como:
- Licença de Operação de Mina (LOM);
- Guia de Controle Ambiental para Atividades de Mineração (GCA);
- Certificado de Autorização de Pesquisa (CAP);
- Certificado de Autorização de Lavra (CAL).
Além de certificações correlatas a especificidades da companhia ou localidade:
- ISO 9001: Gestão da Qualidade, que assegura a padronização e eficiência dos processos.
- ISO 45001: Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, que protege os trabalhadores de riscos associados às atividades de mineração.
- Certificação de Conformidade com Normas Ambientais Locais: Atender às regulamentações estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pelos órgãos ambientais estaduais.
- Licenciamento Ambiental: Obtenção de licenças específicas para cada etapa da operação de mineração, desde a exploração até o fechamento da mina.
A conformidade com essas certificações e regulamentações não só promove a sustentabilidade, mas também assegura a continuidade das operações em um setor cada vez mais exigente e regulado.
Enfim, a ISO 14001 é uma ferramenta valiosa para as mineradoras que buscam operar de forma sustentável e responsável. A certificação na norma demonstra o compromisso da empresa com a proteção ambiental.
Se está em busca de mais conteúdos sobre regulamentações e a segurança das operações, visite nossa seção especial do blog!
E lembre-se, aqui na Armac participamos de projetos de curto e longo prazo sempre alinhados as principais normas e regulamentações de nossos clientes e fornecedores. Além disso, temos nossas próprias diretrizes e certificações que asseguram nosso compromisso com ESG e o desenvolvimento sustentável do nosso país.