O que são indicações geográficas (IGs) e quais suas aplicações?

  • Agronegócio

As indicações geográficas ou IGs surgiram na Europa há muitos séculos. Porém, no Brasil elas apareceram somente no ano de 1996 com a publicação da Lei de Propriedade Industrial (LPI), que fez uma divisão em duas modalidades. Uma delas é a Indicação de Procedência (IP) para indicar a cidade, região ou país de extração ou fabricação do produto ou serviço.


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Já a denominação de origem (DO) refere-se aos aspectos dos produtos ou serviços que são resultados da influência do meio geográfico, fatores humanos e naturais. Isso quer dizer que nenhuma outra região conseguirá fabricar mercadorias idênticas, pois as características e denominação dependem de sua origem. Neste conteúdo, vamos falar mais a respeito do que são as IGs.

Quer saber como as IGs se aplicam na comercialização do café? Acompanhe a leitura!

O que são as IGs?

As IGs são ferramentas de valorização de produtos do agronegócio que são vinculados aos seus territórios. As suas principais funções são proteger a região produtora e agregar valor às mercadorias. O sistema de indicações geográficas promove a herança histórico-cultural dos itens que abrangem diversos aspectos: tipicidade, área de produção, autenticidade de desenvolvimento, disciplina e padrão de qualidade.

Portanto, as indicações geográficas conferem notoriedade e exclusividade aos produtores de determinada área. Elas são cruciais para preservar a biodiversidade, os recursos naturais e o conhecimento, assim como para estimular o dinamismo regional, as economias locais e o real significado do valor local. A IP e a DO asseguram a diferenciação de serviços e produtos.

Com as indicações geográficas brasileiras, os consumidores, os produtores e a sociedade obtêm benefícios. Essas ferramentas coletivas promovem o reconhecimento do público a respeito da qualidade e diferenciação dos produtos, valorizam a tradição produtiva, protegem a reputação das marcas e muito mais. Elas garantem que as peculiaridades de uma região afetam positivamente o produto final, de modo mensurável e identificável.

Como as IGs se aplicam na comercialização de café?

As IGs são aplicadas no comércio do café em nosso país. Isso ocorre porque as mudas cultivadas em altitudes privilegiadas, com auxílio de inteligência e tecnologias de pós-colheita enriquecem o aroma e o sabor, oferecendo buquet e corpo próprios. Por exemplo, o grão produzido no Cerrado Mineiro foi o primeiro a receber IG para confirmação de procedência.

Primeiro registro de IG

O Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer) fez a requisição do registro da IG e obteve a concessão em 2005. O produto dessa região tem aspectos como sabor adocicado semelhante ao chocolate, aroma intenso e levemente cítrico. Esse é um dos melhores cafés do mundo inteiro devido aos fatores geográficos e a qualidade de seus grãos.

Visibilidade dos produtos

Na hora de comprar o café, muitos consumidores se importam em saber como ele foi produzido, de onde ele vem e quem é o produtor. Essas informações impulsionam uma cadeia que exige diferenciação e especialização. As IGs ajudam a superar esses desafios por serem ferramentas chanceladas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que dão visibilidade aos produtos.

A região de origem revela para os consumidores que os produtos terão características ou qualidades que merecem ser valorizadas. O público está disposto a pagar mais caro por essas mercadorias e isso favorece o desenvolvimento de determinados mercados. O café já têm aspectos relacionados à sua área de produção, cultivo e colheita.

Promoção das marcas

O nosso país tem aproximadamente 70 IGs registradas para vários produtos, como aguardente, artesanatos, calçados, queijos e vinhos. Mas o café levou o Brasil a ser o maior exportador e produtor do planeta, com o registro de 13 IGs até o presente momento. Essa proteção permite aos produtores o desenvolvimento de ações para promover as suas marcas.

IG é um conceito simples para clientes que escolhem uma marca de café ao invés de outra, por exemplo. Os consumidores associam os nomes dos produtos com a qualidade e a natureza em decorrência de sua origem geográfica. A indicação geográfica é uma sinalização colocada nas mercadorias para comprovar que elas merecem a reputação de sua marca.

Indicações geográficas são diferentes das marcas comerciais, apesar de ambas servirem de sinais distintivos para diferenciar produtos ou serviços no mercado. As IGs oferecem informações sobre a origem do café e possibilitam a associação da qualidade com as condições de produção. Já as marcas relacionam um serviço ou bem a uma empresa ou pessoa.

Recebimento de selos

Ao agregar valor aos produtos, eles movimentam o turismo, a gastronomia e conseguem alcançar mercados específicos e outras vantagens em função do desenvolvimento rural de sua região. As IGs valorizam a história e a fama das regiões brasileiras que produzem café e conferem aos produtos o direito de receber selos se estiverem sujeitos ao controle de produção.

Reconhecimento mundial

Várias regiões ganharam notoriedade com a produção de café e contam com as IGs como fatores decisivos para assegurar a qualidade de seus produtos. Elas obtiveram o reconhecimento mundial por terem se especializado e tido a capacidade de cultivar grãos com exclusividade e primor. Esse esforço favorece o crescimento de zonas urbanas e rurais além de atrair turistas.

Nos últimos anos, houve o aumento do interesse pelo desenvolvimento de uma indicação geográfica. Isso ocorreu em virtude do Acordo TRIPS que obrigou os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) a oferecerem proteção às IGs. Foi o que, em grande medida, despertou essa atenção. Diante disso, o mundo voltou seus olhares para as Indicações Geográficas.

Estratégias de marketing

As IGs são ferramentas úteis para políticas públicas e estratégias de marketing que se desenvolveram consideravelmente nas últimas décadas. Na publicidade, as indicações geográficas servem para diferenciar as marcas, sendo que os consumidores estão cada vez mais atentos aos aspectos específicos dos produtos, à sua origem geográfica, modo de cultivo, produção e estoque.

As indicações geográficas são elementos-chave para a promoção de marcas de produtos por estarem ligadas a um diferencial de qualidade. O reconhecimento de marca, por sua vez, é essencial para as estratégias de marketing. Desse modo, ambos os conceitos se complementam e revelam à sociedade informações importantes sobre a produção de café, assim como de outros bens e serviços.

Agora você já sabe o que são as indicações geográficas (IGs) e como elas se aplicam na comercialização de café! A indicação geográfica transmite ao cliente dados sobre a origem desse produto e diferencia as marcas dos grãos umas das outras. Saiba que a Armac oferece aos seus clientes equipamento agrícola e maquinário pesado para a produção dessas culturas.

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