O Brasil é um país de dimensões continentais, e as próprias características geográficas de nossas terras aumentam as dificuldades em termos de logística, sobretudo para atividades relacionadas ao agronegócio. No entanto, visando mudar um pouco este cenário, o governo federal lançou o projeto BR do Mar.
Da mesma forma que temos um tamanho considerável, o nosso litoral também é imenso, oportunizando que uma série de diferentes estilos de cargas possam ser transportadas, utilizando a técnica de cabotagem.
Continue lendo o post, descubra do que se trata essa nova legislação e quais suas principais características!
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Afinal, o que é cabotagem?
Antes de falarmos do projeto BR do Mar, temos que falar do conceito de cabotagem, uma vez que eles estão diretamente relacionados. A cabotagem nada mais é do que a navegação entre dois pontos, utilizando vias marítimas ou fluviais, nas quais as embarcações se locomovem sempre próximas das áreas costeiras.
A grande vantagem dessa alternativa para os negócios é que é um método seguro, eficiente e com bom preço, o que justifica o seu crescimento nos últimos anos e o interesse do governo em aumentá-lo ainda mais. Em boa parte dos países com grande litoral, esse transporte tem uma grande importância logística.
Em relação aos modais rodoviários e ferroviários, a cabotagem apresenta custos mais baixos, melhor gestão de combustível e menor emissão de poluentes. Além disso, não podemos deixar de perceber que ajuda a desafogar as nossas estradas, exige pouco investimento relativo e pode reduzir o volume de acidentes.
No que consiste o projeto BR do Mar?
Agora que você já entendeu melhor o conceito de cabotagem, podemos falar sobre o projeto BR do Mar. Trata-se de uma proposta do governo que via aumentar a oferta do modal, mudando e flexibilizando algumas regras. Entre as suas principais metas, está a de aumentar a concorrência no modal, criar novas rotas e reduzir ainda mais os custos.
O Ministério da Infraestrutura deseja aumentar muito o volume de contêineres transportados anualmente através de cabotagem, ajudando a reduzir um dos grandes gargalos de produção e logística que temos por aqui, que é o transporte. A formulação da proposta ouviu usuários, representantes da construção naval e sindicatos, para a elaboração do melhor texto.
Quais as principais características do projeto BR do Mar?
Até aqui, você já foi apresentado ao conceito de cabotagem e descobriu no que consiste esse tão falado projeto BR do Mar. Para aumentar os seus conhecimentos sobre o assunto, vamos enumerar alguns dos principais pontos que constituem a proposta e explicá-los a seguir. Acompanhe.
Frota
Um dos eixos temáticos que envolve o projeto BR do Mar é o relacionado com a frota. A ideia é estimular o número de embarcações, mas sem deixar que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) deixem de ter um excelente padrão de controle e segurança em suas linhas. É um grande desafio, que que pode ser vencido com ações estratégicas.
Uma das propostas é que as frotas possam se beneficiar com os afretamentos a tempo, permitindo a entrada de bandeiras estrangeiras, o que tende a reduzir os custos. Isso poderá ser feito, por exemplo, para a substituição de barcos que estiverem em reparo ou construção, para atender operações novas ou para cumprir contratos de longo prazo.
Indústria naval
A indústria naval, obviamente, é mais um dos principais eixos temáticos que o projeto BR do Mar envolve. Sabemos que esse é um segmento de suma importância no Brasil e que abarca uma quantidade imensa de mão de obra, sendo crucial para a geração de empregos e para o transporte de grande parte de nossa produção.
Por isso, o governo propôs uma série de ações para fomentar o segmento, sobretudo nas áreas de manutenção e reparos. Há a possibilidade, inclusive, de que empresas de bandeira estrangeira utilizem recurso advindo do Fundo da Marinha Mercante para financiar a docagem das suas embarcações em nossos estaleiros, por exemplo.
Custos
Não dá para negar que um dos maiores eixos temáticos que o projeto BR do Mar envolve é o que está relacionado com os custos operacionais. Como dissemos, a cabotagem é um modal de transporte que pode custar menos do que os outros disponíveis, e isso pode ter um impacto bastante positivo, sendo uma espécie de revolução logística no Brasil.
As ações são pontuais e certeiras do ponto de vista financeiro, buscando aumentar o estímulo à produtividade, reduzir a burocracia e viabilizar o crescimento da competitividade das operações de cabotagem, com propostas que prometem impactar positivamente os gastos e despesas dos mais diversos tipos.
Portos
Os portos, obviamente, estão entre os mais importantes eixos temáticos que o projeto BR do Mar envolve. A proposta é agilizar entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem, por meio da concessão de permissões de utilização de contratos temporários, exclusivamente para a movimentação de cargas que ainda não contam com operação no porto.
Além disso, o governo federal, na figura do Ministério da Infraestrutura, vem trabalhando uma forte agenda de modernização portuária, algo que a logística do país já exigia há muitos anos. São diversas áreas que já foram arrendadas, enquanto outras estão indo para licitação, além da autorização de uso privado de dezenas de outros terminais.
Quem pode fazer cabotagem no Brasil?
Com tantas alterações, propostas e estímulos à produtividade, é natural que o projeto BR do Mar ainda cause algumas dúvidas nas pessoas que não conhecem bem o seu texto. Uma das principais delas diz respeito a quem pode fazer a cabotagem no Brasil, visto que a proposta abre espaço para a chegada de bandeiras estrangeiras.
No momento, a cabotagem é feita apenas pelas EBNs. No entanto, o projeto amplia o leque de possibilidades dessas organizações, retirando a exclusividade de que tenham embarcações próprias e autorizando que possam afretar navios de fora. Ou seja, a operação com bandeiras de outros países no Brasil só poderá ser feita em situações específicas, por empresas nacionais.
Gostou de aprender mais sobre o projeto BR do Mar e quais suas principais características? Quer aproveitar esse novo estímulo e aumentar a sua produtividade? Então não perca mais tempo e entre em contato conosco!