O que são produtos florestais não madeireiros (PFNMS) e quais seus tipos?

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Você conhece os produtos florestais não madeireiros (PFNMs)? Como o próprio nome indica, estamos falando de produtos colhidos das florestas, exceto a madeira. Dentro do escopo desses itens, podemos elencar os óleos essenciais, fibras, resinas, gomas, raízes, frutos, folhas, flores, óleos fixos, látex, entre outros.

A forma como esses materiais são extraídos, manejados e vendidos é um tema de constante debate, afinal, a natureza tem o seu ciclo de renovação, que precisa ser respeitado. Ao mesmo tempo, esses recursos não madeireiros consistem na fonte de renda principal de várias famílias que moram em regiões de florestas, o que pede um debate equilibrado, que leve em consideração todos os lados.

Para que você entenda de forma mais ampla o que são produtos florestais não madeireiros e a importância da atividade extrativista para a cultura de várias populações, neste texto, trazemos um blog amplo sobre o tema. Acompanhe!

Por que os produtos florestais não madeireiros são tão importantes para a economia?

Além de serem fundamentais para a atividade econômica das populações que vivem no interior, próximo de florestas, os produtos florestais não madeireiros têm uma grande importância em vários setores produtivos, como:

  • produção de medicamentos;
  • construção de moradias;
  • tecnologias tradicionais;
  • produção de utensílios;
  • usos cosméticos;
  • alimentação.

Um ponto importante em relação aos PFNMs, é que eles contribuem para a redução do êxodo rural e taxas de desmatamento, pois oferecem uma alternativa econômica para a população. A maior parte desses produtos podem ser manejados de maneira simples, sendo que boa parte desse manejo acontece dentro da própria reserva extrativista, conduzida pela comunidade local.

Para se ter uma dimensão da importância desses produtos, de acordo com a FAO — Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação — nos países em desenvolvimento, cerca de 80% da população tem nos PFNMs o meio de suprir as suas necessidades básicas.

Quais são os principais produtos?

No início deste post, nós já citamos alguns dos principais produtos não florestais não madeireiros. Neste tópico, selecionamos alguns para nos aprofundarmos mais, para que você entenda a utilidade e a importância deles para a economia. Acompanhe!

Resina

Formada em canais de resinas de algumas plantas específicas, como as árvores coníferas, a resina é uma secreção obtida através de cortes na casca da árvore. O Brasil, que até pouco tempo era um importador desse produto, tem se destacado no mercado como um produtor de destaque, se tornando um grande exportador de resina e de seus derivados.

Atualmente, o nosso país ocupa a segunda posição como produtor mundial de resina, estando atrás apenas da China. Entre os usos mais comuns da resina na indústria, está a fabricação de tintas, cosméticos, pneu entre outros produtos.

Borracha natural

A borracha natural, ou látex, é extraída da árvore Seringueira, uma das especialidades principais do nosso país. Até o início do século passado, o Brasil era o líder mundial na produção desse produto, mas ganhou concorrentes ao longo dos anos e divide o mercado com diversos países.

Com o látex, é possível fabricar uma série de produtos, que vão desde pneus, utensílios de cozinha, brinquedos, preservativos, luvas, entre outros.

Tanino

O tanino faz parte do sistema de defesa dos vegetais, pois inibem as ações de animais herbívoros em determinadas plantas, com a redução da palatabilidade. Isso acontece porque os taninos são polifenóis de origem vegetal, que causam dificuldades na digestão, além de produzir uma série de compostos tóxicos a partir de sua hidrólise e por micro-organismos patogênicos.

O Tanino pode ser utilizado no setor petroquímico, no tratamento de efluentes, além de contribuir com produtos para o mercado coureiro. Eles podem ser divididos em dois grupos, os condensados e os hidrolisáveis.

Óleos essenciais

Muito importantes para a indústria farmacêutica, alimentícia e cosmética, os óleos essenciais são extraídos de plantas aromáticas. São extremamente potentes e puros, e utilizados na indústria como componentes bioquímicos importantíssimos para ação terapêutica de plantas aromáticas e medicinais.

Esse produto pode ser extraído de várias partes da planta, como flores, madeiras, ramos, folhas, frutos, galhos e rizomas. Entre os óleos essenciais mais utilizados, podemos destacar o óleo de buriti, o de açaí, o de eucalipto e o de andiroba.

Açaí

Um dos PFNMs mais populares no Brasil, o açaí é proveniente do açaizeiro, uma palmeira brasileira que cresce próximo a ribeirão, várzeas, rios, e nas matas de terra firme. É uma árvore proveniente da região Norte do país, principalmente nas regiões do estado do Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá. Além do açaí, essa palmeira também pode ser usada para a retirada do palmito — a partir da estipe.

O açaí é um produto cada vez mais consumido de norte a sul do Brasil nos seus mais variados subprodutos, como o vinho de açaí, e sucos, creme, licores, geleia, sorvetes, doces e mingau.

Castanha do Pará

Outro PFNMs de grande destaque é a castanha do Pará, que é retirada da castanheira do Brasil, também conhecida como castanheira do Pará. A árvore, que é nativa da Amazônia, encanta pela sua beleza e altura, podendo atingir uma média entre 30 e 50 metros de altura e chegar de 1 a 2 metros de diâmetro.

O fruto da castanha demora cerca de um ano para amadurecer, tem o tamanho aproximado de um coco e chega a pesar 2 kg. As castanhas são protegidas por uma casca extremamente resistente e cada fruto pode abrigar de 8 a 24 sementes.

Fibras de piaçava

Outro PFNMs bastante utilizado no Brasil é a piaçava, que também é proveniente de um tipo de palmeira, que produz uma fibra resistente, longa, lisa, rígida, de textura impermeável e de alta flexibilidade. Um dos usos mais recorrentes dessa fibra é em vassouras de todos os tamanhos, muito comuns nas casas brasileiras.

Qual é o potencial dos PFNMs no Brasil?

O Brasil, com sua ampla extensão territorial — com 54% coberto por matas nativas — tem um enorme potencial na produção de PFNMs. O nosso clima tropical é favorável ao desenvolvimento das florestas e de sua variedade de vegetais, que garantem a renda de milhares de brasileiros.

Em um país tão grande, com vários biomas — Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal — não é difícil encontrar os mais diversos PFNMs com as mais diversas características e voltados para os mais diversos mercados — cosméticos, alimentos, artesanais, medicinais, utilitários, entre outros.

Dentre os biomas com maior potencial a Amazônia, é claro, é o grande destaque, devido a sua enorme extensão e diversidade de espécies vegetais. Além disso, a região tem uma importância ambiental internacional, o que exige um cuidado especial no manejo desses produtos.

De acordo com o IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — A atividade extrativista de produtos não madeireiros exerce grande relevância para as comunidades tradicionais, melhorando a distribuição de renda e gerando necessidade de mão de obra.

Em 2020, a produção de PFNMs cresceu 18%, rendendo um montante de R$1,9 bilhão, com destaque para o ramo alimentício. O setor, impulsionado pela produção do açaí, totalizou R$1,5 bilhão, sendo que 46,3% são relativos à fruta tradicional paraense.

Outro produto de destaque nesse segmento é a erva-mate, que teve um crescimento de 38% em 2020, o que representa R $559,7 milhões. Para termos uma dimensão da diversidade de nosso país, enquanto o açaí é produzido majoritariamente na região Norte, a erva-mate bate recordes de produção no Sul, chegando a 426 mil toneladas no ano passado.

O pinhão também se destacou em 2020, com alta de 13% na produção e com ganho de valor em 44,5%. Os estados que impulsionaram essa produtividade foram Paraná e Minas Gerais — com destaque para o município de Varginha, que foi responsável por 15% da produção nacional, com 1,6 mil toneladas.

Qual é a importância do manejo dos produtos florestais não madeireiros?

Já entendemos a importância dos PFNMs e as suas principais características. Porém é importante darmos atenção a um fator importante que envolve esses produtos, que é o seu manejo.

Conforme foi se transformando de uma atividade de subsistência para uma atividade comercial, aumentando a escala, uma luz de alerta se acendeu no setor, que veio com a consciência dos riscos que este crescimento pode trazer.

O manejo com foco no controle e na redução dos impactos em sua extração, tanto em relação ao meio ambiente, quanto em relação às populações, passa a ter o foco da manutenção da estrutura, funções ecológicas e integridade da biodiversidade. É preciso aproveitar as oportunidades que a floresta apresenta, mantendo-a de pé, com mínimas alterações.

Esse manejo aparece como uma alternativa com base na sustentabilidade, com foco nas áreas onde ainda haja florestas, tornando esse ambiente rentável, sem desvalorizá-lo. O desafio aqui é provar que é possível aproveitar as riquezas da floresta, gerando dividendos monetários, em contraponto a atividades extrativistas e poluentes.

A atividade do manejo é uma que busca a valorização da cultura dos povos e comunidades dessas regiões de florestas, dando uma oportunidade de complementar a renda das famílias, contribuindo para o crescimento de seu bem-estar e que possa deixar frutos para as novas gerações, promovendo o crescimento da região, reduzindo a necessidade do êxodo para os grandes centros.

Quais são as principais fases do manejo de PFNMs?

Agora que já entendemos a importância do manejo dos PFNMs, vamos entender efetivamente como deve ser feito o manejo, e quais são as etapas que constituem esse processo.

Basicamente, o manejo desses produtos passa por 3 fases distintas, que são a pré-coleta, a coleta ou pós-coleta. Cada uma tem um ritmo próprio e atividades específicas, sendo que não necessariamente elas seguem uma ordem linear, pois isso vai depender da necessidade de execução. Veja a seguir como funciona cada etapa.

Fase de Pré-coleta

A fase de pré-coleta é o momento em que são realizadas a base do manejo e é dividida em quatro etapas. Veja abaixo como funciona cada uma delas.

Participação, Organização e Fortalecimento do Grupo de Trabalho

A primeira etapa tem como foco a inserção da comunidade no trabalho, a começar pela identificação da real necessidade da demanda local. É importante entender se há o interesse da comunidade com o trabalho relativo ao manejo de PFNMs.

É importante também entender qual é o conhecimento dessa comunidade em relação ao processo como um todo, para criar um ambiente rico de discussões e debates dentro do grupo de trabalho, além do estabelecimento de parcerias e construção de processos. É importante nesse momento criar um sistema de gestão.

O foco dessa etapa é a construção de um ambiente construtivo, que resulte na coesão do grupo, para que elas possam, de maneira autônoma, lidar com os desafios que serão apresentados nesta atividade. Dependendo do nível de maturidade do grupo, a primeira etapa poderá ser conduzida concomitantemente com o segundo.

Levantando o Potencial Local

A segunda etapa tem como foco o conhecimento mais aprofundado da área de trabalho e como é o seu potencial em relação ao manejo de PFNMs. Para isso, poderá ser feito o levantamento de algumas ferramentas, como o mapa mental, o levantamento etnobotânico, os inventários amostrais e o levantamento das estruturas.

Além dessas ferramentas iniciais, há outras que podem ser úteis e que podem apresentar resultados satisfatórios, sendo que o ideal é que haja um aprofundamento com a leitura de bibliografias específicas.

Mapeamento dos Indivíduos Produtivos

Outro ponto de bastante importância a ser analisado é o mapeamento dos indivíduos — os vegetais —, em relação à localização da área de manejo. Essa etapa é também chamada de inventário florestal

Esse mapeamento consiste na divisão da região em polígonos florestais e na abertura de picadas, que são linhas paralelas com 50 metros de distância entre si, dentro desses polígonos. Dentro dessa picada, é realizada a contagem e a coleta dos dados das árvores de interesse, determinando qual a espécie, diâmetro, altura do peito, qualidade do tronco e demais características.

Licenciamento do Manejo

Ainda não há uma legislação específica no Brasil para tratar de maneira mais abrangente e satisfatória o manejo de PFNMs. Quando falamos de modo abrangente, é que as leis atuais ainda não levam em consideração todas as particularidades, nem estabelecem os procedimentos necessários para a implementação de planos de manejo, controles de exploração, armazenamento, transporte, além da comercialização de produtos e subprodutos desses materiais.

Existe uma lei que trata sobre o manejo de produtos florestais de forma abrangente, sem abordar diretamente os PFNMs, que é a Instrução Normativa nº 5, que foi instituída em 11 de dezembro de 2006.

Há uma menção a PFNMs em seu artigo 29 do capítulo 4, que exige apenas que os produtores de PFNMs, sejam empresas, associações, cooperativas, proprietários rurais, devem estar incluídos no cadastro Técnico Federal, além de ter o compromisso de apresentar relatórios anuais relativos às atividades realizadas. Nesse relatório, deverão estar incluídas quais espécies foram manejadas, os produtos trabalhados, as quantidades extraídas etc.

Há uma outra Instituição normativa que também trata do manejo de recursos florestais que é a IN nº 112, instituída em 21 de agosto de 2006. Essa legislação veio para informatizar e aperfeiçoar os processos relacionados ao controle de exploração, exportação, comercialização e uso de produtos e subprodutos provenientes de florestas, em todo o território nacional.

Nessa IN há a indicação da aplicação do DOF — Documento de Origem Florestal, que foi instituído pela Portaria/MMA/nº 253, de 18 de agosto de 2006, que tem como função ser o documento de licenciamento obrigatório para o controle do armazenamento e transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, trazendo informações relativas a origem desses produtos e subprodutos. Este documento é gerado por um sistema eletrônico, conhecido como Sistema DOF.

Fase de coleta

Depois de todas as fases de pré-coleta, o manejo passa para a fase de coleta, onde de fato começa o início do processo de manejo. Nesse ponto, todas as definições técnicas e critérios a serem adotados são cruciais para garantir a sustentabilidade da atividade.

Em relação aos critérios que serão definidos para o manejo, é importante levar em consideração a distinção dos PFNMs em no mínimo dois grupos: os PFNMs com ou sem supressão de Indivíduos — lê-se por indivíduos o vegetal que será explorado. Isso é importante porque o impacto do manejo em cada indivíduo tende a ser distinto e precisa de atenção diferente.

Nesse cenário, é importante que sejam adotados critérios mais restritivos e rigorosos em relação ao manejo que demande a supressão de indivíduos — semelhante aos critérios que são utilizados para o manejo madeireiro, que parte do princípio da supressão das matrizes.

Independentemente da espécie que será manejada, antes de estabelecer as técnicas e critérios que serão adotados, é importante que haja um levantamento criterioso de sua biologia e ecologia. É importante que haja materiais de estudos concretos ou testes e monitoramentos que comprovam a capacidade adaptativa da espécie aos procedimentos de manejo que serão adotados.

Fase pós-coleta

Assim como a fase pré-coleta, a fase pós coleta também pode ser dividida em etapas, que passam pelo beneficiamento do material, transporte, armazenamento e monitoramento, veja abaixo como funciona cada uma dessas etapas.

Beneficiamento

Como o próprio nome sugere, o beneficiamento é o conjunto de tratamentos que é dado à matéria prima — PFNM bruto — até o desenvolvimento do produto. Basicamente os produtos beneficiados podem ser separados em dois grupos:

  • produtos in natura — são os produtos que não receberam tratamento ou que os tratamentos aplicados não alteraram as suas características naturais;
  • produtos transformados — são os produtos em que há alteração das características originais, depois do tratamento, pois são alteradas as suas propriedades.

Transporte

Devido à complexidade que o ambiente apresenta, o PFNM pode ser transportado pela floresta até o local em que será trabalhado — cooperativa, casa do produtor, associação etc. — em veículos pequenos, em carrinhos de mão, em bois de carga, em cavalos, por barco, nas costas e ombros humanos etc. Quando há uma rede viária, ela poderá ser utilizada para esse fim.

Como o transporte realizado da casa do produtor até a sede ou associação cooperativa geralmente não apresenta os obstáculos naturais da floresta, essa movimentação poderá ser realizada por meios de transportes mais eficientes, como carros, ônibus, avião, bolsas e barcos e demais maquinários florestais.

Armazenamento

O armazenamento também deve considerar as especificidades de cada produto, sendo que alguns necessitam de uma estrutura mais elaborada e outros podem ser alocados em locais mais simples.

Independentemente da estrutura, há pontos que devem ser levados em conta em todas as ocasiões, como por exemplo, o local de armazenamento deve estar em locais longe da chuva e livre da incidência direta dos raios solares. Além disso, é de suma importância que os locais sejam ventilados e limpos.

Em relação aos recipientes onde os produtos serão armazenados, — sacola, calção, saco, caixa, garrafa etc. — é importante que sejam embalagens virgens. Além disso, é importante que sejam impedidas a entrada de impurezas, desperdícios e a incidência de raios solares — opte por recipientes escuros — para evitar a reação da luz com os produtos, que poderá alterar as propriedades químicas e organolépticas.

Monitoramento Participativo do Manejo

Um processo que não deve ser deixado de lado é a fiscalização, por isso, as ferramentas de monitoramento participativo devem fazer parte do acompanhamento do manejo e de seus impactos.

É importante que sejam avaliados todos os impactos socioculturais, ambientais e econômicos da atividade, com avaliações periódicas que permitam a criação de indicadores para o acompanhamento da sustentabilidade do manejo.

Quando esse monitoramento é realizado de forma participativa, as relações sobre o que precisa de ajustes e o que está indo bem são mais claras e todos ficam cientes dos pontos de maior foco.

Um ponto importante que merece destaque em relação às atividades de extração vegetal dos PFNMs, é que elas podem ser colocadas em duas categorias, que são consideradas sustentáveis, sendo elas:

  • extrativismo de coleta — quando a extração dos recursos não acarreta dano a plantação, como no caso das folhas, frutos, sementes, castanhos e alguns óleos;
  • extrativismo de aniquilamento — nesse modelo há o dano à planta matriz, como no caso dos óleos extraídos da madeira, cipós, algumas cascas, palmitos e ervas.

Esses dois fatores precisam ser levados em conta na hora da criação de métricas e indicadores de desempenho.

Como vimos neste post, os Produtos Florestais Não Madeireiros fazem parte de um ramo importante da economia brasileira, permitindo que populações de áreas florestais consigam extrair valor de suas regiões. O grande desafio dessas atividades, é aliar o crescimento da demanda a um modelo sustentável de extração e manejo, para preservar as florestas, ao mesmo tempo que melhora a qualidade de vida da população.

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